Polêmica: Novela ‘Meus Filhos Minha Vida’ é exibida há 36 anos mundo afora. SBT diz ser pirataria e elenco protesta

*Por Vítor Antunes

Ao menos 16 atores estão envolvidos em uma ação coletiva que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo, desde 2019, requerendo os direitos conexos e/ou de autor da novela “Meus Filhos Minha Vida“, produzida em 1984 e exibida pelo SBT até março de 1985. São eles: Arlete Montenegro, Bruno Giordano, Daliléa Ayalla, Claudio Curi, Célia Coutinho, Carlos Silveira, Carlo Briani, Fábio Mássimo, Helena Ramos, Jardel Mello (1937-2008), Nancy Galvão, Nyrce Levin, Paulo Hesse, Raymundo de Souza, Rogério Márcico e Sonia de Paula, além de Joana Fernandes, viúva de Ismael Fernandes (1945-1997), um dos autores. Alegam que, desde 1986, a trama vem sendo transmitida em vários países. Só neste 2022, foi exibida na Donna TV, canal do centro-norte da Itália e pela TV7 Triveneta, do Vêneto.

“O fato de a novela estar solta pelo mundo deve-se ao SBT. Assim como o fato de ela ter virado uma espécie “domínio público” deve-se ao fato da emissora não haver tutelado o nosso trabalho, nem os nossos direitos de imagem, assim como a compra e venda da novela”, diz o ator Carlo Briani, um dos protagonistas de “Meus Filhos Minha Vida“. A queixa do ator reverbera não apenas entre os protagonistas da obra, mas por boa parte do elenco e da equipe técnica da novela.

Logomarca de “Figli Miei Vita Mia”, na Itália, no que parece ser uma exibição conjunta entre a Antenna 5 e a Super Six (Foto: Reprodução)

No ano seguinte à sua exibição no Brasil, a saga de Dona Luzia, interpretada pela atriz Míriam Pires (1927-2004) – que sustentou seus filhos e sofre ao vê-los seguir caminhos tortuosos e tenta ajudar os três, André, Pedro e Mário, apesar das provações pelas quais passam  – teve início na Itália. É o que aponta o site antoniogenna.net, especializado em catalogar novelas latinas exibidas na Italia. Segundo esta fonte, a trama foi exibida pela Quartarete, do Piemonte, a partir de fevereiro de 1986, e, logo depois, pela Supersix, outra rede local. O sucesso da trama fez com que a minutagem de arte diminuísse e os capítulos exibidos fossem além dos 237 exibidos em seu país de origem. Reduzidos a 25 minutos de arte, “Meus Filhos Minha Vida” teve em uma de suas primeiras jornadas em solo italiano a transmissão de 346 episódios. Em suas reprises seguintes costumou apresentar 162 capítulos.

A novela também foi distribuída pela Doro Tv Merchandising na época de sua primeira exibição e dublada por um dos maiores estúdios de dublagem da Itália, CRC (Compagnia Realizzazioni Cinetelevisive). Já circulou por diversas cidades italianas: esteve no catálogo da Running TV, da Teleuniverso, do Lácio; na da Tellecittà, de Gênova; na TV Sette Pathé, de Bolonha; na Di TV de Ímola, pela Q TV e em uma televisão da Polônia com o nome “Moje dzieci, moje życie”,  no ano de 1993. Há fóruns na internet nos quais os poloneses debatem as memórias da novela protagonizada por Miriam Pires.

Denis Derkian em cena de uma das exibições de “Meus Filhos Minha Vida” pela Supersix (Foto: Reprodução)

Carlo Briani, um dos protagonistas da novela é italiano e reside em seu país natal. Conta-nos ele: “O problema da novela “Meus Filhos Minha Vida” não é o fato de ela estar sendo exibida agora. A questão é que ela vem sendo exibida há anos. (…) Chegava a passar três vezes ao dia”. Ele prossegue dizendo que no fim dos anos 1980 fora trabalhar como diretor da extinta Tele Montecarlo, televisão ligada ao Grupo Globo, quando um de seus familiares contou estar sendo transmitida na cidade de Pádua, na Itália, uma novela chamada “Figli Miei Vita Mia”, nome da novela em italiano, e que contava com Briani no elenco. O ator relata que poucos dias após haver descoberto esta exibição, esteve em Munique, na Alemanha, onde viu a si na TV e dali a três meses, soube da novela sendo exibida na França e no Líbano:

 “Então eu tinha a certeza, por haver visto, que a novela foi exibida em todos estes países (Itália, França e Líbano)” – Carlo Briani

Ainda segundo Briani, à época em que era produtor de TV na Itália, informaram-no de que a mediação entre o canal brasileiro e os veículos italianos se deu através da ITB, uma distribuidora, procedimento que, segundo ele, é normal. O ator relata que entre 1989 e 1990, estivera no SBT – à época TVS – e falou com o jurídico da emissora que disse-lhe não saber das vendas e exibições no estrangeiro, alegando haver sido pirateada. Justificativa que a emissora manteve, inclusive, quando procurada por esta reportagem. Esta assertiva fez Briani questionar: “Como podem haver roubado ou pirateado a novela, se na época eram dezenas e dezenas de rolos de videotape?”

Sônia de Paula na abertura de “Meus Filhos Minha Vida”, refeita pela AB Channel e exibida por ela em 2015 (Foto: Reprodução)

UMA HISTÓRIA SEM FIM

Carlo Briani faz duras críticas quanto ao patrimônio artístico: “Ninguém tem ideia dos países onde esta novela foi exibida mais. Embora as TV’s locais italianas estejam transmitindo ininterruptamente a novela, o meu contrato não é com elas, mas com o SBT. Houve um outro processo meu, interrompido por um acordo que fiz com a emissora. Estou processando junto com o grupo de atores o SBT, e faço qualquer coisa para ajudar, mas vejo como algo muito difícil. Creio ser uma questão humana e de honra, em respeito aos meus colegas, já que eu sou um dos protagonistas da novela. Miriam Pires já morreu, assim como um monte de gente do elenco”, atesta Briani. Outro crítico contumaz é Raymundo de Souza, que viveu o protagonista Mário:

Um absurdo isto que o SBT faz conosco. Não nos falam nada – Raymundo de Souza

Raymundo alega que o que “há muitos os artistas que têm a minha idade, 70 anos, e que fizeram muitos trabalhos no passado e que poderiam estar recebendo uma aposentadoria diante do que têm de direitos conexos rodando pelo mundo. Quando fiz esta novela, eu tinha 28 anos e ela continua no ar. As pessoas estão ganhando dinheiro com o nosso trabalho, com o nosso suor, com a nossa arte, com a arte do artista brasileiro. Se a emissora foi roubada que a direção tome a providência com relação ao produto, que dê uma resposta para nós. Se houvéssemos brigado pelo recebimento de direitos conexos no passado não teríamos tantos atores passando fome e/ou por necessidades”. Foi fato público que Souza sofreu um acidente de moto em 2018 e, em decorrência disto, passou por 59 cirurgias. Perguntamos se o pagamento relativo a quase 40 anos de reexibições o ajudaria neste momento e o ator foi assertivo: “Com certeza. Especialmente por conta de haver ficado 4 anos fora do mercado de trabalho em razão dos tratamentos”. Hoje o ator está se reinserindo no mercado e já trabalhou em produções da Globo e da Record.

Carlo Briani em cena de “Meus Filhos Minha Vida”, pela QTV (Foto: Reprodução)

Questão semelhante passa um dos atores da obra, Fábio Mássimo. Também recuperando-se de problemas de saúde, o ator alega não haver recebido nada além do relativo à primeira exibição da novela. Não sabia sequer das reexibições contínuas na praça italiana. “Trata-se de um absurdo”.

Carlo Briani, Miriam Pires e Raymundo de Souza, três dos protagonistas de “Meus Filhos Minha Vida”, exibida na Itália pela e21 Network (Foto: Reprodução)

Segundo o advogado que representa os atores de “Meus Filhos Minha Vida”, Dr. Eduardo Pimenta, “a Lei 6533/78, que regulamenta a profissão de ator, em seu artigo 13, diz que “fica impedida a cessão ou promessa de cessão e direitos autorais decorrentes da prestação de serviços. E a outra, 9610/98, assegura os direitos de autor. A raiz do problema se origina ao fato de que os atores foram contratados pelo SBT para fazer a novela mediante um contrato por Carteira de Trabalho, então estavam prestando um serviço para um empregador. Como o artigo 13, da Lei em questão, estava em vigor naquele momento, implica dizer que não haveria cessão como não houve. Se não há cessão, ainda de acordo com o mesmo artigo, deve haver o pagamento de direitos conexos, os royalties decorrentes da venda que o SBT fez da obra para o exterior, já que são titulares dos direitos conexos da obra. Cada vez que a obra for negociada ao exterior, em qualquer país, deve ser pago aos atores uma quantia decorrente do valor dessa negociação. A maioria dos atores pede esse pagamento e o canal diz não haver negociado nada”. O advogado prossegue dizendo que “nós entramos com as ações, uma delas coletiva, dos atores de “Meus Filhos Minha Vida” e outra do Raymundo de Souza, no que tange à novela “Cortina de Vidro” pedindo que eles assumam legalmente que não negociaram estas novelas. Por que, de fato, se eles não negociaram, isso nos dá a permissibilidade de acionar recursos via OMC para alertar que a Itália está praticando pirataria, ou ainda, notificar o SBT por omissão por não estar fazendo nada diante da possível pirataria”.

Fábio Mássimo em “Meus Filhos Minha Vida”, na exibição de 2022, da Donna TV, na Itália. Ator não sabia das reprises (Foto: Reprodução)

Falas semelhantes têm o advogado Prof. Dr. Victor Drummond, especialista em direitos autorais. Embora não esteja envolvido neste caso, o professor representa a Interartis, instituição que zela pelo recebimento do direito decorrente da utilização das obras que contenham as suas interpretações, no Brasil e no exterior – o direito de intérprete. Entre seus quadros consta alguns dos atores de “Meus Filhos Minha Vida” como Claudia Alencar e Raymundo de Souza. Este último, inclusive, parece ser o único a ingressar numa ação contra a TV por conta de duas novelas. Além de “Meus Filhos Minha“, a trama “Cortina de Vidro“.

Sobre esta causa, Drummond explica-nos: “No Brasil há a proibição da cessão total [dos diretos]. Ou seja, deve haver um novo pagamento, ainda que a menor valor, quando há a exploração comercial da obra –  o que recai na Lei 6533/78. A lei prevê a obrigação do pagamento em cada vez que esta é utilizada. É obvio que os detentores da obra vão querer ter os direitos na mão para poder negociar. É razoável os produtores quererem fazer a obra circular, mas a lei determina que ao haver o uso da licença para exibição da mesma. (…) É muito grave a situação, e especialmente quando aventada a possibilidade de pirataria, já que trata-se de um patrimônio da emissora”, explica.

Em “Meus Filhos Minha Vida” Miriam Pires viveu Luzia. Exibição da trama pela DiTV, da Italia (Foto: Reprodução)

O professor também não descarta a emissora de seu posicionamento legal no caso de pirateamento: “Entendo que o SBT é sim responsável no campo da vista da responsabilidade civil, vinculada à questão do Direito Autoral, porque ele causa dano aos artistas, minimente que seja, ao não proteger aquele produto do qual os atores fazem parte, tendo sido ele pirateado ou não. Naturalmente trata-se de uma questão que deve ser apurada, mas eu vejo claramente uma responsabilização. O que não pode é o artista não ter direito nenhum e ficar por isso mesmo”, argumenta.

Mesmo às raias de completar 40 anos de sua exibição original, segundo o advogado dos artistas, o caso não deve prescrever, já que as contínuas reexibições da novela renovam, também o prazo para reclamação. Ainda segundo o advogado, outra possibilidade para prescrição é descartada, já que boa parte do elenco está viva e os falecidos têm herdeiros.

Ao passo que o Prof. Dr. Victor Drummond diz que “os pagamentos dos direitos talvez sejam restritos a pelo menos os últimos 10 anos e não a todos aqueles em que a obra fora exibida.  Não seriam 40 anos de direitos conexos devidos por que há a prescrição. O fato gerador da violação é a exibição. Se esse fato gerador for a exibição de 1986, houve a prescrição. Como a novela vem sendo reexibida desde esse tempo, há de se valer o prazo dentro do direito. Não dá para pegar toda a extensão desse prazo. Se ela vai sendo exibida esse fato gerador vai sendo renovado”.

Na reexibição da Supersix, os créditos de encerramento foram refeitos e consta o nome do SBT. De terno azul, Raoul Casadei (1937-2021) , cantor popular italiano que gravou a música tema da novela em italiano, cujo nome é o mesmo da novela. (Foto: Reprodução)

QUEM É O PAI DE “MEUS FILHOS”?

Os problemas de “Meus Filhos Minha Vida” não se restringem à reclamação dos atores. A autoria da novela é atribuída a três roteiristas, o que também gera debate e controvérsia. Nos capítulos aos quais esta reportagem teve acesso, consta apenas os nomes de Crayton Sarzy (1949-2014) e Henrique Lobo, porém, a viúva de Ismael Fernandes (1945-1996) alega que a novela foi escrita de cabo a rabo, do primeiro ao último capítulo, apenas por meu marido”. Joana Fernandes explica que Crayton Sarzy, que já havia adaptado outras obras na casa e era roteirista experiente, ao passo que Lobo era, também, diretor do folhetim. Ela diz: “Como era a primeira novela nacional a ser exibida no SBT, que só levava ao ar originais mexicanos adaptados para o português, e Ismael era um nome novo, o Sr. Crayton Sarzy chamou por meu marido e o contratou em nome do Silvio Santos, dizendo que a emissora precisava colocar um nome mais conhecido na (assinatura) da novela. Como Crayton era uma pessoa difícil Ismael precisava trabalhar, aceitou fazê-lo nestas condições. Eu sei que a sua remuneração era mínima e o Crayton Sarzy levava a fama, mas quem trabalhava era o Ismael”. O autor Crayton Sarzy faleceu em 2014. A família não foi localizada.

Os créditos de “Meus Filhos Minha Vida”. Acima, a exibição pela Donna TV e a abertura do remake de 1996. Abaixo, as reprises de 1990 (Foto: Reprodução)

Joana prossegue dizendo que o nome de seu marido só foi posto nos créditos depois, a pedido dele: “Sílvio Santos, admirado com o sucesso da novela, quis conhecer o autor. Só então o Crayton o apresentou ao Sílvio, ocasião na qual meu marido pediu que colocassem o seu nome nos créditos de abertura”. Segundo Joana, o crédito a Ismael foi dado apenas no terço final da novela, que foi uma das mais longas produzidas pela emissora até então. Com efeito, os capítulos os quais tivemos acesso, tanto da exibição italiana quanto da brasileira não constam o nome de Ismael Fernandes, bem como nos jornais da época. O nome do esposo da reclamante é citado apenas quando da reprise da novela, em 1990. Porém, as aberturas da reprise às quais tivemos acesso, aparentemente recaem em ouro erro, pois excluem o de Henrique Lobo. Pelo imbróglio, Joana Fernandes lamenta: “Até a nossa luta por direitos autorais acaba sendo difícil”. Embora creditado em alguns capítulos na reprise de 1990, a esposa do autor diz não haver sido contatada para o pagamento dos direitos conexos da obra: “Com certeza eu saberia ou lembraria. Até por que, eles achando que os autores eram Henrique Lobo e Crayton Sarzy, por que razão fariam contato?”, questiona.

Cleyde Yaconis e Denis Derkian em cena de “Meus Filhos Minha Vida”, na exibição pela Running TV (Foto: Reprodução)

No ano de 1996, em face do sucesso de “Meus Filhos Minha Vida”, o SBT fez o remake da novela e batizou-a com o nome “Razão de Viver”. Nesta, nos capítulos aos quais tivemos acesso, consta o nome dos três – Henrique Lobo, Crayton Sarzy e Ismael Fernandes – como autores do argumento original. Porém, Ismael viria a falecer em abril de 1996, a pouco mais de 15 dias da estreia do remake.

Sobre esta adaptação, protagonizada por Irene Ravache, Joana também destaca não haver sido contatada para o recebimento dos direitos autorais. Hoje, ela faz parte do coletivo de atores que entrou com uma ação contra o SBT e que cobra os direitos conexos sobre a novela e suas reexibições, tanto no Brasil como no estrangeiro: “Eu abracei essa causa, porque não acho justo o que estão fazendo com eles (os atores), há anos a fio. É grave! É um desrespeito muito grande com os direitos legais desse povo, e quanto a Ismael, os direitos de autor, que não são apenas meus, mas também dos meus filhos. (…) Me parece que Ismael, exigiu, ainda que de maneira humilde, que o nome dele constasse nos créditos de ‘Razão de Viver’. O SBT fez o que devia fazer, que era creditá-lo, porém não recebemos um centavo por isso. Infelizmente não foi devidamente reconhecido como autor, tanto que ele morreu e nada aconteceu até hoje”.

Exibida em 1996, “Razão de Viver” foi o remake de “Meus Filhos Minha Vida”. O papel anteriormente vivido por Miriam Pires foi interpretado por Irene Ravache (Foto: Reprodução)

A respeito da discussão sobre a paternidade da obra, o advogado Victor Drummond é contumaz: “No direito de autor há o direito patrimonial e os direitos morais de autor. Cada exploração da obra gera uma remuneração diferente. Há uma relação de direito. No que diz respeito aos direitos patrimoniais há o direito de autor. Nos que diz respeito aos direitos morais – de paternidade e de indicação – também parece ter havido uma violação, diante do direito de paternidade e o direito de ter o nome indicado na obra. Se ele é autor da novela é dele o direito”.

Perguntamos à viúva se ela detinha algum dado documental que pudesse atestar a roteirização integral dos textos da novela “Meus Filhos Minha Vida”, já que Ismael Fernandes passou a ser creditado tardiamente na vinheta de abertura. Ela disse: “As cópias do texto, cerca de 3.000 fotos raras e até mesmo a máquina de escrever de Ismael foram doadas para a ECA-USP e tudo foi perdido num incêndio naquele prédio. Não sobrou absolutamente nada.

Em razão das contínuas reexibições na Itália, a novela tem vários fã-clubes, alguns sobre obra como um todo, outros sobre os atores Denis Derkian, Raymundo de Souza e Fábio Mássimo. A maior parte das fotos que ilustram esta matéria vêm dos fã-clubes italianos.

As queixas relacionadas ao não pagamento de direitos conexos não se restringem aos atores que pleiteiam na ação coletiva. Durante as pesquisas para a produção desta reportagem localizamos uma matéria na qual o produtor Eduardo Ferreira (1956-2021) queixava-se numa rede social em não estar recebendo o que lhe era de direito. Localizamos a sua família e descobrimos que ele falecera. Sua viúva, Cláudia Degani, confirmou-nos as queixas dele, de que “não recebeu nem um centavo por este trabalho”. De igual maneira, outro profissional não pôde recorrer à Justiça. Miriam Pires, a protagonista da obra, faleceu em 2004. Como paga ao seu trabalho, recebeu apenas, além de seu salário, o Prêmio APCA de Melhor Atriz, em 1984.

A contrário da versão original, não encontramos dados que comprovem que o remake “Razão de Viver” esteja sendo exibida no exterior, ou que tenha sido, de modo que a polêmica relacionada aos direitos de autor diz respeito apenas à exibição original de “Meus Filhos Minha Vida. O SBT, por sua vez, diz não haver comercializado a obra para o exterior.

Os problemas relacionados aos direitos conexos não se restringem a “Meus Filhos Minha Vida” ou a “Cortina de Vidro”. Denis Derkian reclama o recebimento pela reexibição de outras duas novelas às quais trabalhara para o SBT: “O Direito de Nascer”, de 1997/2001, e “Sangue do Meu Sangue”, de 1995. Segundo a TV portuguesa RTP, “‘Sangue do Meu Sangue’, foi exibida em 14 de abril de 2009, no horário das 15h00″; Já “‘Direito de Nascer’ foi exibida a 02 de novembro de 2011”. A emissora brasileira traz outros dados, conflitantes, no que tange a estes licenciamentos no estrangeiro: “O SBT informa que a novela “Direito de Nascer” foi licenciada para a TVI – Televisão Independente portuguesa nos anos de 2000 e 2001. Assim como os outros atores, o sr. Denis Derkian recebeu os direitos conexos que lhe correspondiam; A telenovela “Sangue do Meu Sangue” também foi licenciada para a TVI em 2000, e o sr. Denis recebeu os seus respectivos direitos conexos”.

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Miriam Pires e Denis Derkian em cena de “Meus Filhos Minha Vida”: polêmica na Justiça (Foto: Reprodução/Facebook)

PRIMEIRO ROTEIRO NÃO MEXICANO PRODUZIDO NO BRASIL (?)

O SBT iniciou a produção de suas telenovelas no ano de 1982 com “Destino”, de Marissa Garrido (1926-2021), famosa autora mexicana. O texto foi adaptado por Raymundo Lopes (1913-1999) e Crayton Sarzy. Nos dois anos subsequentes àquele, a TV produziu outras obras baseadas em originais mexicanos. Quando do lançamento de “Meus Filhos Minha Vida”, dizia-se que a novela era a primeira produção original, totalmente brasileira, escrita, inicialmente, por Crayton Sarzy e Henrique Lobo. Todavia, um dos personagens entrevistados para esta matéria sugeriu que a novela pudesse tratar-se de uma adaptação de um texto original mexicano. Embora a base da narrativa seja algo bem folhetinesco, fontes consultadas como o site Teledramaturgia, revelam que a trama guarda grandes semelhanças com a novela “Corona de Lágrimas”, escrita por Manuel Canseco Noriega e exibida em 1965, no México. A viúva de Ismael Fernandes diz desconhecer qualquer semelhança entre “Meus Filhos Minha Vida” e “Corona de Lágrimas”: “Até onde me consta, trata-se de uma história original”. E também é negado pelo SBT através de nota oficial: “Não procede a informação que a novela “Meus Filhos Minha Vida” seria uma adaptação não autorizada da ‘Corona de Lágrimas’. Nunca houve questionamento e nem mesmo haveria qualquer fundamento para tanto”. Em entrevista ao Jornal O Globo, em novembro de 1995, o autor do texto Ismael Fernandes disse haver se inspirado no filme “‘Laços de Ternura’ , “inclusive usei músicas da trilha do filme e a frase: “todo mundo tem uma mãe’”.

Nyrce Levin e Carlo Briani em cena de “Meus Filhos Minha Vida” (Foto: Reprodução/Site Nyrce Levin)

Diante de todo o citado nesta reportagem, o Site Heloísa Tolipan segue aberto para o posicionamento das partes envolvidas e coloca-se à disposição para atualizar esta matéria, caso seja necessário e de vontade das partes citadas.

NOTA OFICIAL DO SBT

O SBT informa, através de sua assessoria de comunicação, que a novela “Direito de Nascer” foi licenciada para a TVI – Televisão Independente portuguesa nos anos de 2000 e 2001. O SBT não licenciou a novela “Meus Filhos Minha Vida” para emissoras na Itália, Filipinas, França, Líbano e Alemanha. Se exibição ocorreu – ou ocorre, trata-se de um ato de “pirataria”. Não procede a informação que a novela “Meus Filhos Minha Vida” seria uma adaptação não autorizada da “Corona de Lágrimas“. Nunca houve questionamento e nem mesmo haveria qualquer fundamento para tanto”.

Logomarca da novela quando de sua reexibição no Brasil, em 1990 (Foto: Reprodução SBT)