Descoberta a Manchete que não faliu, atores revoltados com nova reprise de ‘Dona Beija’ e ‘Xica da Silva’ no mundo

*por Vítor Antunes

“Nunca houve mulher como Dona Beija“, era um dos slogans da novela exibida pela Manchete em 1986 e reprisada com recorrência pela emissora. Surgida há 40 anos e com falência declarada em 1999 em meio a vários imbróglios jurídicos desde sua extinção, a Manchete, mais uma vez, envolve-se em polêmicas relacionadas ao seu patrimônio. Desde o dia 15, “Dona Beija“, novela escrita por Wilson Aguiar Filho (1951-1991) vem sendo exibida no Peru, através da  Panamericana TV, sob o desconhecimento de seu elenco e da herdeira de seu autor. Maitê Proença, do elenco principal da novela também diz que desconhece a exibição da trama. Mayara Magri, uma das atrizes do folhetim, é duplamente afetada por esta reexibição: além de ser uma das atrizes de seu elenco, é viúva do diretor, Herval Rossano (1935-2007). E não está sendo remunerada por isso.

Sobre o caso, Mayara diz: “É o nosso trabalho que está lá, temos o direito a receber por ele”. No Peru, a novela da Manchete está sendo exibida no horário nobre da televisão daquele país, às 23h, e com o apoio de grandes patrocinadores, como os cosméticos Ésika – forte na América Latina, bem como as multinacionais Harpic, Seda, Vanish e Nestlé, além da farmacêutica Abbott – fabricante dos suplementos alimentares Ensure – e anunciantes locais.

Não obstante, outra novela da Manchete também foi exibida, há oito anos, na Colômbia. Trata-se de “Xica da Silva“. Fernando Eiras e Jayme Periard, coincidentemente são do elenco de “Xica” e de “Dona Beija“, e dizem desconhecer tais reexibições, tanto a presente, da novela da década de 1980, como a daquela protagonizada por Taís Araújo. Produzida pela Bloch Som e Imagem (BSI), uma produtora, criada após a primeira tentativa de venda da Manchete em 1993, porém vinculada ao conglomerado extinto, realizou as quatro últimas novelas exibidas pela TV  – “Tocaia Grande“, “Xica da Silva“, “Mandacaru” e “Brida”. Ainda que todas as empresas do grupo tenham declarado falência, entre os anos de 1999 e 2000, a Bloch Som e Imagem se manteve ativa até 2006. A sede da Bloch Som e Imagem era em Maricá, no mesmo local da cidade cenográfica das novelas da BSI, e não na capital carioca como as outras empresas “oficiais” do grupo Manchete. A BSI está ativa desde o ano passado e agora é sediada no Centro do Rio. Nossa equipe esteve lá e foi informada de que o escritório que consta na Receita Federal como o atual e ativo “foi fechado há cerca de dois anos”.

O que você precisa saber:

• As novelas da Manchete pertencem a duas empresas ligadas ao Grupo Bloch. Uma delas, a própria TV Manchete Ltda e, a outra, a Bloch Som e Imagem Ltda.
• “Dona Beija” está sendo exibida no Peru, desde o dia 15. Atores mostram-se descontentes e surpresos com esta exibição. Maitê Proença, a protagonista, disse desconhecer esta transmissão, bem como os atores, Fernando Eiras, Jayme Periard, Bia Sion e Mayara Magri. Nina de Pádua é a única que já sabia desta exibição e foi informada por um fã: “Um desrespeito“, diz. A própria Nina contou ainda que já sabia de uma outra reprise de Beija, em 2018, no Uruguai.
• Produzida pela Bloch Som e Imagem (BSI), “Xica da Silva” hoje faz parte do catálogo de uma empresa internacional chamada Vip2000, com sede em Miami. Fechada alguns anos depois da falência da Manchete, em 2006, a BSI foi reativada em 2022, porém fomos informados que o escritório mudou-se de lá e “está fechado há cerca de dois anos”. A BSI é a detentora de quatro obras da Manchete. Além de “Xica”, “Tocaia Grande“, “Mandacaru” e “Brida”. 
• Em 1999, algumas tratativas de exibição de folhetins da Manchete, sob posse da TV Manchete Ltda, foram feitas após a sua falência. Atribui-se a esta razão, licenças de novelas como “Dona Beija“, “Helena” e “Corpo Santo”, negociadas para transmissões na Alemanha.
• Tramas como “Xica da Silva” foram licenciadas para países estrangeiros. Em 2015 foi exibida pela TV colombiana Pasiones, de igual forma sob desconhecimento do elenco original. A exibição da trama na Colômbia deu-se através de uma tratativa com a Pasiones e a Vip2000, que hoje detém “Xica” em seu catálogo, numa versão dublada e em HD.
• A Vip2000 já esteve em negociação para transmitir novelas do catálogo da TV Manchete e, negociou, de forma bem sucedida, com a antiga locatária do acervo, a JPO Produções Ltda., a intenção em exibir as novelas ‘’Carmem’’, ‘’Pantanal’’ e ‘’Dona Beija’’ em diversos países. A Massa Falida também já havia negociado com outra empresa, a Transvideo, das novelas ‘’Pantanal’’ e ‘’Kananga do Japão’’, nos Estados Unidos e esta possuía liberação para transmitir estas versões da trama. Ainda que possam ter sido exibidas, não localizamos estas transmissões, nem menos representantes da Transvideo.
• Contatamos a emissora peruana Panamericana Television, o grupo JPO,  os herdeiros/Massa Falida da Manchete, porém, não fomos respondidos ou atendidos até o fechamento desta reportagem.

DONA BEIJA 

“Solo en ti pensaré, Antonio”. São as falas de amor derramado, dubladas em espanhol, vindas  de uma mulher apaixonada antes de transformar-se numa famosa cortesã do Século XIX. Na trama de Wilson Aguiar Filho (1951-1991) , coube à Maitê Proença dar vida à personalidade quase que mitológica da cidade de Araxá:  Dona Beja (1800-1873) – originalmente assim, sem o “i”. Exibida em 1986 pela extinta TV Manchete, a novela foi o primeiro grande sucesso da emissora carioca e solidificou a imagem de Maitê Proença à bela moça araxaense. Polêmica por conta das cenas de nudez exibidas quando ainda havia Censura – esta só acabaria em 1988, com a Constituição daquele ano – “Dona Beija” é até hoje, núcleo de grandes disputas, especialmente relacionadas aos seus direitos e aos da equipe que a compõe.

Trama produzida pelo CNPJ original da TV Manchete, “Dona Beija” é um dos ativos da extinta televisão, cuja falência foi declarada em 1999. Por consequência, a novela protagonizada por Maitê Proença compunha a sua Massa Falida. Alguns contratos celebrados pela emissora quando ainda existia precisaram ser cumpridos. Em 2006, por exemplo, a Magnatel Programmvertriebs, sediada na Alemanha, teve licença autorizada para exibir não apenas ‘’Dona Beija’’, mas ‘’ Helena’’  (1987) e ‘’ Corpo Santo’’ (1987).

Todavia, outros acordos foram firmados após a falência da emissora, ante o desconhecimento dos autores e de sua equipe técnica. Atualmente, “Beija”  está sendo transmitida pela Panamericana Television (Pantel), um canal de televisão peruano. Vai ao ar em horário nobre, às 23h, e com grandes patrocinadores, como a Ésika – forte na América Latina, bem como as multinacionais Harpic, Seda, Vanish e Nestlé, além da farmacêutica Abbott – fabricante dos suplementos alimentares Ensure. A novela foi redublada em espanhol, inclusive. 

Procurada, Maitê Proença, a protagonista, disse não “ter conhecimento algum do assunto”. Bia Sion, intérprete de Emerenciana, idem. Fernando Eiras, o Gaudêncio, reforça o coro: “Eu não tinha noção alguma disso”. Jayme Periard frisa: “Não fui procurado. Dona Beija tem passado em alguns lugares. Ninguém se manifesta, ninguém fala nada e, naturalmente é algo de responsabilidade dos herdeiros. Lamentavelmente não há quem assuma essas tratativas”. Mayara Magri é duplamente afetada por esta reexibição. Além de estar no elenco, dando vida à personagem Maria Sampaio, Magri é viúva do diretor Herval Rossano (1935-2007). A atriz relata ter sabido desta emissão através da Internet. “Não fui procurada por ninguém. [E da trama me beneficio] como herdeira e como atriz. Em primeiro lugar não é certo. É o nosso trabalho que está lá, temos o direito a receber por ele. É algo indiscutível! Mas como lidar com algo sem que tenhamos conhecimento?”.

Essa é uma lembrança, uma situação, da qual  Adolpho Bloch (1908-1995) jamais deixaria acontecer – Jayme Periard, ator

Única atriz a saber desta reprise, que lhe foi comunicada por um fã, Nina de Pádua lamenta o fato de também não haver sido contatada e não estar recebendo os valores inerentes aos direitos conexos da novela. “Eu vejo com muita tristeza. Isso indica um desrespeito à criação, à arte e à cultura, que são tratadas como se fossem de ordem menor, com desimportância. Eu fico decepcionada. A nossa luta é para que isso seja reconhecido, que não seja assim. Temos lei sobre isso hoje em dia, são direitos adquiridos e determinados. É surpreendente haver casos dessa natureza em 2023”. Nina, inclusive, diz ter sabido de uma outra transmissão da novela, em 2018, numa TV uruguaia, a La Tele.

Entramos em contato com Interartis, coletivo que representa os artistas e que objetiva arrecadar direitos aos atores no âmbito audiovisual através do advogado do órgão, Victor Drummond. Ante esse quadro, Victor falou-nos que “se uma empresa licencia esta obra, está previsto no contrato o pagamento pela licença e ela tem que pagar. Essa obra vai ser exibida. Nesse país tem que haver a cobrança pela exibição pública da obra audiovisual, se o direito lá determinar isso, algo que no Peru é novíssimo. A Interartis Peru deveria pagar a Interartis Brasil e nós não recebemos nada da associação peruana. Nunca houve pagamento por parte da Interartis Peru. Havendo esta comprovação [da exibição] podemos reivindicar o pagamento aos artistas brasileiros”. Para Drummond, é importante saber com quem está os direitos da obra.

Aconteceu e – não – virou Manchete

Em 2009, dez anos após a declaração de falência da Manchete, “Dona Beija” foi exibida pelo SBT. Segundo dados publicados pela perita judicial Adriana Lucena, que catalogou os bens da Massa Falida em 2015 para leilão, houve um pedido do SBT para a transmissão desta trama. O canal de Sílvio Santos informou, na ocasião, que adquiriu da JPO Produções Ltda., os direitos exclusivos para transmissão em TV aberta e no território brasileiro. Naquele momento, a Massa Falida havia locado para a JPO as fitas de novelas da Manchete ao valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Naquela ocasião, a herdeira do autor, Wilson Aguiar Filho, sua sobrinha, Juliana Aguiar, disse, em juízo, não autorizar a utilização da obra ‘’Dona Beija,’’ e, “que a repulsa ao uso pretendido se aplica a qualquer utilização de criações intelectuais do referido escritor”. A esta reportagem, o atual advogado de Juliana, Márcio Camargo, disse que a família foi indenizada pelo SBT pela exibição de “Beija“. Quando fez a transmissão da novela, a emissora paulista fez comunicados em jornais de grande circulação, bem como exibia avisos antes do capítulo do dia, solicitando que artistas envolvidos com a novela entrassem em contato com o departamento comercial da emissora para receber junto a ela os direitos conexos.

Márcio Camargo ressalta não saber nem da exibição peruana, atual, nem da uruguaia, em 2018. “O direito de autor, o livro [script] dava direito à TV Manchete apresentar a novela e reprisar uma vez num prazo de 10 anos, algo que foi encerrado há muito tempo. Eles não podem vender um direito do qual não têm, especialmente sem a concordância do autor [sua herdeira, no caso] e pagamento por isso.  A propriedade da obra não foi vendida à emissora. Ele, Wilson, é autor e proprietário da obra”.

Não podemos deixar nossa cultura ir mundo afora sem o respectivo pagamento ao autor e ao elenco – Márcio Camargo, advogado

Num movimento não datado pelo documento assinado pela perita Adriana Lucena, consta a informação que a JPO, órgão que havia arrendado o acervo, abriu mão em favor da massa falida e esta autorizou a contratação de uma outra empresa, a Vip2000, que tinha interesse no arrendamento das telenovelas ‘’Carmem’’, ‘’Pantanal’’ e ‘’Dona Beija’’, para, de acordo com aquele documento, proceder a “exibição das mesmas por seus clientes em diversos países”. Esta proposta foi aceita pelo juiz. Não foi localizada nenhuma outra exibição recente de “Carmem“, bem como de “Pantanal”, a contrário de “Beija”, que localizamos duas emissões. Perguntada se era de seu conhecimento sobre alguma reexibição ou tratativa deste fim sobre “Carmem”, Glória Perez, a autora, também afirmou “desconhecer” esse dado.

Como se estes imbróglios não bastassem, há ainda um outro desdobramento possível no que tange aos folhetins da falida emissora. Duas outras novelas da TV podem estar circulando pelo mercado estrangeiro, segundo o mesmo documento ao qual tivemos acesso. A Massa Falida possuía fitas dubladas para a língua espanhola das telenovelas ‘’Pantanal’’ e ‘’Kananga do Japão’’, tal como a empresa Transvideo, dos Estados Unidos, igualmente liberadas para exibição. Não localizamos nenhum representante da Transvideo.

O logotipo da Manchete e o acervo com todas as mais de 25 mil fitas da emissora, foram arrematados por valores que somavam cerca de R$ 500,5 mil em um leilão online mediado pela Faro Leilões em 14/10/2021. Os detentores atuais destes bens são desconhecidos até a presente data. Segundo o advogado Márcio Camargo “a compra das fitas dá ao comprador o direito de acervo, não o de transmissão, sem a concordância do autor. A novela [Dona Beija] foi liberada para exibição na TV Manchete”.

Ressaltado: entramos em contato com a emissora peruana Panamericana Television, o grupo JPO,  a Vip2000, os herdeiros/Massa Falida da Manchete, porém, não fomos respondidos até o fechamento desta reportagem.

Crise de 93: “Dona Beija” é um problema antigo

Entre 1992 e 1993, na primeira grande crise econômica que se abateu sobre a Manchete, ela não estava sendo controlada pela Bloch, mas pelo Grupo IBF (Instituto Brasileiro de Formulários), também extinto. Naquela época, a novela foi exibida pela emissora e não houve pagamento de direitos conexos. Arlete Salles chegou a ir à imprensa reclamar seus direitos, em informação veiculada na Revista Contigo. Como se não bastasse este problema, os funcionários da TV estavam com três meses de salários e benefícios atrasados, e por tal razão impediram a continuidade da transmissão desta novela, sob protesto dos anunciantes – Estadão, Walita e Aspirina. Num acordo àquela época, “Beija” voltou ao ar e foi exibida entre outubro de 1992 e março de 1993.

XICA DA SILVA

Ainda que tenham feito tratativas para a exibição de novelas pertencentes à TV Manchete Ltda, estas não constam oficialmente no catálogo da empresa Vip2000. A contrário, apenas uma trama exibida anteriormente pela extinta emissora consta como disponível para licenciamento e transmissão no estrangeiro. Trata-se de “Xica da Silva“, produzida e exibida entre 1996 e 1997 pela televisão do Grupo Bloch. Como já havia passado por uma grave crise em 1993, quando foi entregue ao grupo IBF, a Manchete abriu mão de produzir suas novelas com o seu próprio CNPJ e, ainda naquele ano, expediu um novo registro de Pessoa Jurídica para produzir suas novelas: Trata-se da Bloch Som e Imagem. Esta empresa foi a responsável pela produção das quatro últimas telenovelas produzidas pela TV fundada por Adolpho Bloch – “Tocaia Grande“, “Xica da Silva“, “Mandacaru” e “Brida”. A contrário da TV Manchete Ltda, a BSI não faliu junto com o grupo Bloch e seu CNPJ só foi dado baixa em 2006. Nesse meio tempo, produções feitas pela “produtora” da Manchete, foram licenciadas para fora do Brasil e mesmo para o público nacional. Band e SBT reexibiram “Mandacaru” e “Xica da Silva“, respectivamente. Ainda segundo a Receita Federal (RFB), a Bloch Som e Imagem foi reativada em fevereiro de 2022 e assim permanece até hoje.

Segundo dados obtidos junto à RFB, a Bloch Som em Imagem, que foi fundada em 1993, no auge da primeira grande crise da Manchete, se manteve ativa até 2006, quando deram baixa em sua inscrição junto ao Governo Federal, e foi reativada no ano passado. Fomos ao atual escritório da Bloch Som e Imagem, no Centro do Rio. Lá estando, procuramos por uma das representantes da Bloch no edifício que atualmente responde pela produtora. Fomos informados que, efetivamente, ali era uma representação “da Manchete, mas que não havia nada lá há cerca de dois anos. Na [sala] 203 funcionou mesmo [a Bloch], mas não tem mais ninguém lá. Eles foram pra outro lugar”, disse-nos um funcionário do edifício, sem, no entanto relatar qual seria esse outro endereço.

Atualmente, licença para transmissão internacional desta obra está nas mãos da Vip2000 –  a mesma empresa que demonstrou interesse na transmissão de novelas produzidas na fase pré-BSI, conforme citado anteriormente. Localizamos uma transmissão de “Xica” na Colômbia, em 2015, no Canal Pasiones. Emissão da qual os atores Fernando Eiras e Jayme Periard – que também estão em “Dona Beija“, desconheciam.

A novela protagonizada por Taís Araújo encontra-se até hoje disponível para o mercado internacional, inclusive com um novo tratamento, em HD, como consta no Site da Vip2000. A firma vende-a numa nova capitulação e minutagem: 182 capítulos de 60min frente aos 231 episódios de 50min exibidos pela Manchete.

Vinte e quatro anos após o fim oficial, não há solução para este grande imbróglio que envolve a Manchete e suas ramificações.