Criminalização da Homofobia: famosos repercutem a polêmica discussão que tramita no STF

Publicado por Iron Ferreira em 13/02/2019

O processo, que corre desde 2013, começa a ser julgado hoje no Supremo Tribunal Federal e decidirá se a Homofobia e a Transfobia serão enquadradas como crime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a discutir hoje, 13, se a homofobia e a transfobia serão enquadradas como crime na legislação brasileira. O julgamento, que foi protocolado pelo Partido Popular Socialista (PPS), irá debater se ao preconceito contra a população LGBT caberá punição mais rigorosa. Prevista para durar dois dias, a sessão, cuja proposta está em tramitação desde 2013, terá como relator o ministro Celso de Mello. Atualmente, os casos de homofobia são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio e ofensa moral. De acordo com o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade responsável pelo levantamento de dados sobre a morte de LGBT’s, 455 homicídios motivados por intolerância foram cometidos em 2017, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

A repercussão do assunto nas redes sociais foi intensa, com a manifestação de muitos usuários. Entre eles, artistas e personalidades, que usaram a própria imagem e a grande plataforma para se posicionar e conscientizar os seus seguidores sobre a importância da pauta. A atriz Letícia Colin, famosa por viver a personagem Rosa na novela Segundo Sol, se mostrou favorável à criminalização: “Hoje, o país que mais mata LGBTs no mundo tem a oportunidade de combater essa violência. Pela dignidade e pela vida de tantos brasileiros e brasileiras”.

A atriz Letícia Colin defendeu a criminalização da Homofobia como forma de reduzir a violência (Foto: Instagram)

A cantora Daniela Mercury, que é casada com a jornalista Malu Verçosa Mercury, usou as redes sociais para mostrar apoio ao processo em julgamento pelo STF, e falou sobre a necessidade de aprová-lo: “Respeito não é questão de opinião. É justiça”. A atriz Cléo Pires citou o preconceito e a violência, as quais os LGBT’s estão sujeitos, como argumento e afirmou que “hoje, o Supremo pode dar um passo importante para mudar isso”.

Daniela Mercury defendeu o respeito e a importância de se fazer justiça no Brasil (Foto: Instagram)

A bancada evangélica entrou com um pedido de retirada da pauta do STF, alegando que a liberdade de expressão religiosa estaria sendo ameaçada. Indignada com a situação, a atriz Ingrid Guimarães desabafou: “O estado é laico e temos que pensar no bem de todos. Vivemos numa sociedade que privilegia o privilegiado. Independentemente da sua crença, não queira que o preconceito continue existindo. Estaremos resistindo daqui”. Taís Araújo e Fernanda Paes Leme também engajaram-se. Fernanda publicou uma imagem em seu perfil no Instagram em apoio à causa: “Quando uma pessoa sofre qualquer tipo de violência apenas por existir, é crime sim”.