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Mateus Solano, Thaila Ayala, Jacque Sato, Sérgio Marone e outros artistas entregam carta ao MPF em repúdio às mudanças na área ambiental

O documento foi entregue à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, na tentativa de reverter questões ambientais no Brasil

Publicado em 07/06/2019 | Por Heloisa Tolipan

*Por Karina Kuperman

Um time de peso da arte se reuniu em prol do meio ambiente. Mais de 200 atores, produtores e diretores assinaram uma carta em repúdio às novas medidas governamentais na área ambiental. O documento pede revisão de medidas que “colocam em risco nossa biodiversidade, cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas”. Mateus Solano, Jacqueline Sato, Thaila Ayala e Sérgio Marone foram, pessoalmente, ao encontro da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, representando nomes como Glória Pires, Taís Araújo, Lázaro Ramos, Alinne Moraes, Dira Paes, Marcelo Serrado, Malu Mader e outros, que também assinaram o pedido.

Famosos, ativistas, artistas e políticos estiveram com a doutora Raquel Dodge(Foto: Divulgação)

De acordo com a carta, as novas medidas adotadas pelo atual governo colocam em risco a sobrevivência das futuras gerações e da biodiversidade do planeta. Ações como o enfraquecimento de conselhos da área ambiental, as tentativas de flexibilização do Código Florestal e a liberação recorde de agrotóxicos são mencionados.

Na reunião, a Procuradora Geral da República se comprometeu em impedir o enfraquecimento da proteção ambiental (Foto: Divulgação)

A atitude, uma tentativa de frear o desmonte ambiental no Brasil, teve resultado: a Procuradora Geral da República se comprometeu em firmar uma parceria com os presentes para impedir o enfraquecimento da proteção ambiental. Além dos famosos, a empresária e ativista Fernanda Cortez, o Vice Procurador Geral da União, Luciano Maia, a presidente da ABRAMPA, Cristina Graça, e assessores também estiveram no local.

Mateus Solano, Thaila Ayala, Sérgio Marone e Jacqueline Sato entregaram a carta ao MPF (Foto: Divulgação)

HT teve acesso à carta na íntegra. Veja abaixo!

“Excelentíssima Senhora Procuradora Geral da República
Raquel Elias Ferreira Dodge

Senhora Procuradora,

O Brasil é um país com uma natureza singular. Somos o mais rico em biodiversidade do mundo. Só para citar alguns exemplos, em nosso país podem ser encontrados quase um quarto de todos os peixes de água doce do mundo, além de 16% das aves e 12% dos mamíferos. Cerca de 20% de todas as formas de animais e plantas conhecidas podem são registradas no Brasil. O Brasil possui mais de 55% de cobertura vegetal nativa e 15% da água doce do planeta. O potencial para o descobrimento de novos compostos e moléculas oriundas da nossa fantástica biodiversidade está ainda por ser entendido e devidamente explorado, e por tudo isso somos imensamente privilegiados quando comparados a outros países do mundo.

No entanto, esse patrimônio nunca esteve tão ameaçado.

Diversas medidas empreendidas recentemente colocam em risco nossa biodiversidade, nossa cultura, a saúde e o bem-estar das pessoas, dentre as quais destacamos:

1. Ameaça às áreas protegidas: mudanças no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), com propostas que incluem desde a anistia ao desmatamento em áreas de preservação permanente até a extinção das reservas legais, e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000) que vão de mudanças no rito de criação das UCs até a revisão dos limites de áreas de relevante importância para a biodiversidade e sociodiversidade.
2. Proteção e demarcação dos territórios indígenas: a interrupção no processo demarcatório e a abertura de territórios indígenas já demarcados a atividades econômicas com alto poder de impacto ambiental como a mineração coloca em situação de risco e vulnerabilidade diversos povos indígenas
3. Licenciamento ambiental: a flexibilização do licenciamento ambiental sem discussão adequada com a sociedade civil, liberando atividades com alto potencial poluidor de maneira irresponsável e sem controle, pode ter como consequência um aumento no número de tragédias como as que aconteceram em Mariana e Brumadinho.
4. Extinção dos conselhos: a participação da sociedade civil na gestão ambiental é uma das grandes conquistas da democracia brasileira. A extinção dos conselhos representa um retrocesso sem precedentes na política brasileira e cala a voz de grupos minoritários e vulneráveis.
5. Controle do desmatamento: a flexibilização na fiscalização, o enfraquecimento dos órgãos ambientais e ameaças na legislação de proteção das florestas brasileiras colocam em risco a Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Não podemos mais aceitar qualquer hectare de floresta sendo desmatado ilegalmente.
6. Liberação de agrotóxicos: o ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 não tem precedentes na história – foram 169 produtos liberados até maio sendo 48% deles classificados como alta ou extremamente tóxico e 25% não permitidos na União Europeia. É uma quantidade muito grande de veneno na lavoura e que faz com que o brasileiro seja recordista mundial no consumo. O Brasil tem potencial para ser líder na agricultura orgânica e biológica, mas os incentivos, infelizmente, não existem na mesma proporção em que beneficiam a indústria do veneno.

Em face dessas informações, urgimos ao Ministério Público, em sua missão constitucional de defesa dos direitos e bens coletivos e difusos e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, que esteja atento a tais ameaças. Urgimos por ajuda para preservar a vida no Brasil. Nossa, dos seres humanos, e dos seres que compartilham esse planeta conosco. Pedimos a garantia do que estabelece o artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Estamos certos que nesse momento de extrema incerteza e de ameaça ao meio ambiente o Ministério Público não nos faltará e continuará a exercer de maneira assertiva e vigilante seu papel.

Em nome dos cidadãos e das espécies que não podem se defender, dos futuros brasileiros e de todos os seres que dividem o planeta com a gente, subscrevemos.”

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