É a vez da cultura – Depois das empreiteiras e da Petrobras, maiores captadores da Lei Rouanet entram na mira da Operação Lava-Jato

Notícia que vem do front da Operação Lava-Jato, em Curitiba (PR): o delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos 10 anos. No português mais claro: ele quer detalhes dos valores recebidos, além da origem – se foi pelo Fundo Nacional de Cultura ou pelos Fundos de Investimento Cultural e Artístico -, os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

Cópia do pedido expedido pelo delegado Eduardo Muat (Foto: Reprodução)

Criada no governo Collor em 1991, a Lei Rouanet, por meio de um edital, permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais. Ou seja: o que seria gasto em impostos para governo, pode ser revertido em financiamento para projetos como musicais, livros, turnês, peças de teatro e por aí vai. Só no ano passado, por exemplo, os campeões de arrecadação foram a Aventura Entretenimento (R$ 21 milhões), responsável por musicais como “Elis Regina” e “Hair”; Instituto Tomie Ohtake (R$ 19 milhões), que tem em cartaz a exposição “Picasso: mão erudita, olho selvagem”; Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (R$ 17 milhões), Instituto Itaú Cultural (R$ 14 milhões), T4F Entretenimento (R$ 13 milhões), responsável por shows no Brasil como do Coldplay e Maroon 5; além de preponentes como a Fundação Roberto Marinho e o O Museu de Arte Moderna de São Paulo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF. Portanto, a responsabilidade de atender aos pedidos da Operação Lava-Jato está com o Ministério da Transparência. Depois das empreiteiras, bancos e da Petrobras, a mira agora está na cultura.