Estreia misteriosa e sinal triplicado. O confuso retorno da TV Cultura ao Rio de Janeiro

*por Vítor Antunes

Ao menos desde o dia 13, a TV Cultura – cuja cabeça de rede fica em São Paulo – passou a ter uma retransmissora no Rio, o Canal 16. Junto ao canal principal, outros dois multimídia, a MultiCultura e o da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). A nova fase do canal público paulistano em terras cariocas, porém, é cercada de mistérios. O primeiro é não ter havido nenhum pronunciamento oficial, ou divulgação, nem ao menos da data do início das transmissões na praça carioca. Outra, é que já havia uma afiliada da Cultura aqui no Rio, a TV Universo, canal 32 do digital – que inclusive consta oficialmente no site da emissora. A Universo e a Cultura Rio estão no ar simultaneamente transmitindo o mesmo conteúdo.

E não é apenas isso. Na prática, a Cultura pode ser vista com repetição simultânea em três canais, já que o canal multimídia Multicultura também exibe o conteúdo anteriormente citado. De acordo com a Legislação, é vedado às emissoras terem duas sedes na mesma cidade. No caso da Cultura carioca isso não ocorre, já que a TV Universo é sediada em São Gonçalo – e vinculada ao Grupo Universo (Universidade Salgado de Oliveira)  – e a Cultura Rio, seria estabelecida na capital carioca, ainda que sua razão social nos seja desconhecida. Soma-se a isso o fato de a TV Universo ser uma afiliada. Quanto à Cultura Rio sua origem é misteriosa – tendendo a ser uma retransmissora. Desde a estreia da Cultura Rio estamos entrando em contato tanto com a nova emissora carioca como com a TV Universo e não fomos respondidos.

O único profissional localizado da TV Universo, limitou-se a dizer que “não falaria sobre o assunto”. Procurado, para falar sobre as transmissões simultâneas, o Ministério das Comunicações diz que “o serviço de retransmissão de televisão (RTV) é autorizado para localidades onde não há geradora de TV ou retransmissora com a mesma programação básica. Contudo, é possível que a transmissão da estação eventualmente extrapole os limites geográficos das localidades e seja captada em outros municípios. Por isso, casos específicos precisam ser avaliados com mais profundidade para verificar se a execução está se dando em conformidade com as normas de radiodifusão”.

Sem grande divulgação, TV Cultura chega ao Rio e faz tripla exibição de seus programas (Foto: Reprodução/TV Cultura)

O IMBRÓGLIO DA TV CULTURA RIO

Não se pode dizer que a Fundação Padre Anchieta não está empenhada em levar “cultura para o Rio de Janeiro”. Historicamente, a maior emissora educativa de São Paulo não triunfou por muitos anos no Rio. Nos anos 1990 teve uma parceria com a extinta TVE carioca, da qual compartilhavam alguns programas. Foi assim, aliás, que o “Castelo Rá-Tim-Bum” chegou ao território fluminense, por exemplo. Como não foi localizada farta documentação sobre o assunto, atribui-se que a ruptura da TVE com a Cultura tenha ocorrido antes de 2006, pois naquele ano a TV Passaponte – nome antigo da TV Universo – afiliou-se ao canal da Fundação Padre Anchieta, contrato rompido em 2007, quando a Passaponte passou a retransmitir a programação da SESC TV, na qual permaneceu até junho de 2012.

Em mMaio de 2013, ela começou a transmitir um telejornal de segunda a sexta, chamado “Passaponte Notícias“. Após ficar um tempo sob a tutela da TV da Igreja Mundial do Poder de Deus, em 2017, mudou seu nome para o atual  – TV Universo – com a pretensão de reativar a produção de programação local, lançar o sinal digital, entrar de forma fixa com dois programas ao vivo aproveitando-se dos estudantes de Jornalismo da Universidade a qual a TV é vinculada. Porém, essa ideia de uma programação ao vivo não vigorou. Depois, a Universo voltou a transmitir o sinal da emissora paulistana, no qual está até hoje, e para a qual boletins e, episodicamente, reportagens são produzidas.

TV Cultura Rio transmitindo o desenho animado “O Parque de Adelin” (Foto: Reprodução)

TV Universo transmitindo o desenho animado “O Parque de Adelin” (Foto: Reprodução)

O mesmo desenho animado, transmitido no canal Multimídia ligado à emissora (Foto: Reprodução)

A TV Universo tem concessão em São Gonçalo e a TV Cultura Rio seria sediada no munícipio do Rio de Janeiro. Num primeiro momento, não há aí nenhum problema jurídico já que a mesma emissora não pode ter duas sedes – ou duas outorgas – na mesma cidade, e a Universo é afiliada à Cultura e não uma emissora própria. A grande questão é que tanto a TV Cultura Rio – e seu canal Multimídia –  como a TV Universo, transmitem praticamente o mesmo sinal  para a mesma área de abrangência. Poderia tratar-se de uma repetidora, para ser reforçado o sinal para a cidade, mas não. Como informado anteriormente, a Universo tem produção local. Entre os boletins mais recentes, transmitidos pelo canal, o último disponibilizado no YouTube é de 08.02. Depois da chegada da TV Cultura Rio, fomos informados que a Universo faria a transmissão da programação paulistana, por força do contrato vigente. O que foge ainda mais à logica, já que a Cultura Rio também repetiria a produção oriunda de São Paulo.

Boletim jornalístico da TV Universo, afiliada da Cultura. Com a chegada de uma outra retransmissora da TV, a antiga afiliada fica numa situação desconfortável (Foto: Reprodução/TV Universo)

A Cultura de São Paulo foi contactada para falar sobre sua chegada ao Rio e como fica a relação da TV Universo. Também foi perguntada sobre a exibição tripla na praça carioca e a razão da chegada “silenciosa”. Tanto a Fundação Padre Anchieta, como a TV Universo foram insistentemente contatadas desde o dia 13 e não responderam aos nossos pedidos de posicionamento. A TV Universo/Universidade Salgado de Oliveira também não nos respondeu em nenhuma das plataformas possíveis.