BBB26 e a escalada da agressão verbal: quando o conflito vira linguagem e o limite pode passar também a ser jurídico

*Por Brunna Condini

Se o Big Brother Brasil sempre viveu de tensão, o BBB26 parece estar atravessando um novo estágio: não apenas o do conflito, mas o da naturalização da agressão verbal como parte legítima do jogo. Palavrões, xingamentos e ofensas (especialmente no entorno das disputas envolvendo Ana Paula Renault), deixaram de ser episódios pontuais para se tornar linguagem corrente. O que se diz, como se diz e, principalmente, como isso é tratado ao vivo, mesmo quando de forma autorreferente (como quando Chaiany afirmou que “estava na m#erda” no Paredão da última terça-feira), merece reflexão. Sentimos falta de intervenções mais firmes de Tadeu Schmidt sobre limites, por exemplo. Alô, produção!

Na tarde desta sexta-feira (27) mesmo, Babu Santana protagonizou novo episódio de xingamentos ao falar sobre as compras da Xepa com Jonas Sulzbach. Importante observar, que desde a última briga entre Ana Paula e Alberto Cowboy (quando ele fez referência ao pai dela), abriu-se uma frente evidente de discussão: quando a fala é apenas estresse do jogo e quando ela atravessa o campo da ofensa? Ou ainda: quando se aproxima de constrangimento, humilhação ou violência simbólica? A convite do site, o advogado Tiago Juvêncio avalia a banalização da agressão verbal em um reality show na TV: até onde vai o jogo, e onde começa a responsabilização com o que é dito para o outro e sobre o outro?

Alberto Cowboy e Ana Paula Renault brigam no BBB 26 ( Foto: Reprodução/Globo)

“Do ponto de vista jurídico, agressões verbais podem gerar punição no Brasil. O Código Penal prevê os chamados crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. A injúria, especialmente, ocorre quando há ofensa à dignidade ou ao decoro de alguém. Isso significa que determinados xingamentos, dependendo da intensidade, do contexto e da intenção, podem ultrapassar o campo do desentendimento e configurar ilícito penal. Se a ofensa envolver elementos discriminatórios, como raça, gênero, religião ou orientação sexual, a situação pode se agravar ainda mais. Portanto, não existe um salvo-conduto jurídico para agressão verbal apenas porque ela acontece dentro de um reality show”, explica.

Quanto à naturalização dessas falas na TV aberta, é importante esclarecer que a liberdade de expressão, garantida pela Constituição, não é absoluta. Ela não protege discurso discriminatório e nem violações à honra. Participantes de realities shows consentem com exposição e convivência sob pressão ao assinarem contratos amplos. No entanto, esse consentimento não significa renúncia a direitos fundamentais. O fato de estarem no jogo não elimina a possibilidade de responsabilização se houver excesso – Tiago Juvêncio

Jonas, Babu e Boneco discutem na cozinha da Xepa nesta sexta-feira (27) – ( Foto: Reprodução/Globo)

Até aqui, o BBB26 vem operando em um ambiente de alta tensão onde as agressões verbais não são só descarga emocional: são ferramenta de confronto. São armas discursivas. O que inquieta muitas vezes, não é apenas o que é dito, mas o que deixa de ser enquadrado como problemático. Porque a régua parece flutuar, já que falas ofensivas seguem circulando sem consequências diretas. E o efeito é cumulativo. Para além de se problematizar xingamentos ou levá-los ao pé da letra; o que chama a atenção é que o insulto pode virar estratégia. Conscientemente ou não. Como quando Solange Couto, por exemplo, associou o fato de Ana Paula não ter filhos a uma suposta incapacidade de amar, levando o embate para um campo profundamente pessoal. A atriz também fez declarações infelizes envolvendo violência sexual e identidade de gênero. Existe enquadramento jurídico previsto caso o público se sinta agredido com os episódios, ou a liberdade de expressão cobre essas consequências?

Solange Couto teve falas problemáticas no BBB26 ( Foto: Reprodução/Globo)

Quando a agressão se torna linguagem estruturante do entretenimento, o limite passa a ser testado diariamente. A liberdade de expressão garante o direito de falar, mas não assegura imunidade contra consequências. O entretenimento pode tensionar a linha do aceitável, mas não está acima da lei. A questão que permanece é se a régua continuará sendo definida apenas pelo que ainda não foi judicializado ou se haverá uma reflexão mais ampla sobre até onde o espetáculo pode ir antes que o conflito deixe de ser jogo e se transforme em violação – Tiago Juvêncio

O advogado complementa ainda sobre o assunto: “Quanto à emissora, há responsabilidade editorial. Isso não significa que toda fala agressiva exibida gere automaticamente punição. Para que haja responsabilização legal, seria necessário demonstrar violação concreta à legislação, como descumprimento da classificação indicativa ou exibição de conteúdo ilícito. O simples fato do público se sentir ofendido não gera, por si só, penalidade jurídica. Entretanto, se houver omissão diante de condutas claramente abusivas ou estímulo reiterado a práticas ofensivas, o debate pode migrar do campo ético para o jurídico”.

Normalização do desrespeito?

O BBB sempre foi um espelho social. Mas que reflexo é esse quando o conflito deixa de ser disputa e passa a flertar com a normalização do desrespeito? Talvez o que esteja em jogo no BBB26 não seja apenas quem vence. Mas até onde se pode ir com as palavras, antes que o espetáculo deixe de ser jogo, e se aproxime da violência gratuita? “Mesmo a emissora cumprindo as regras de classificação indicativa no Brasil, surge uma questão relevante: em situações de escalada intensa de agressividade verbal, não seria razoável uma advertência mais explícita ao público? Embora a lei não imponha esse tipo de obrigação específica, é inegável que conteúdos marcados por humilhação ou violência simbólica podem funcionar como ‘gatilho’ para pessoas vulneráveis. Esse aspecto, ainda que não configure automaticamente ilegalidade, amplia a discussão sobre responsabilidade social”, reflete.

Participantes do Big Brother Brasil 26 ( Foto: Reprodução/Globo)