Carnaval, impunidade e grito que não pode ser abafado: quem fará justiça por Orelha? Há dores que não entram em recesso

*Por Brunna Condini

O Brasil entrou oficialmente no Carnaval. Mas há dores que não entram em recesso. Há feridas que o passar dos dias não curam. Um episódio chocante de violência e uma investigação complexa precisam continuar sob os olhos atentos da sociedade. O caso do cão Orelha, agredido e morto na Praia Brava, em Florianópolis (SC), permanece em fase investigativa com novos capítulos que ainda desafiam a promessa de justiça. A morte brutal do cão se transformou em um dos símbolos mais pungentes da violência contra animais e a pergunta que tomou conta do Brasil é: quem fará justiça por Orelha? E mais: será feita a justiça necessária para que episódios do tipo não se repitam? Justiça pede permanência.

Carnaval é celebração da vida. É cultura, resistência, alegria popular. Mas também é espelho. E o que o espelho reflete quando um ato de crueldade contra um animal indefeso precisa da pressão social e digital para seguir com rapidez e não ser arquivado? Que sociedade estamos formando quando a violência contra o mais vulnerável pode virar apenas mais um post salvo na memória do algoritmo?

A comoção nacional gerada pela história, traduzida em protestos e campanhas por justiça, expõe um ponto sensível da sociedade: a forma como os mais vulneráveis são protegidos — ou não — pelas instituições. E enquanto as celebrações da folia seguem, a pergunta insistente permanece: quem continuará a acompanhar este processo quando o Carnaval deixar de dominar as manchetes? A justiça por Orelha, e por tantos outros casos que clamam por uma apuração profunda e imparcial, é urgente.

Novas diligências: exumação e perícia aceleram o processo

Em um desdobramento recente, a Justiça de Santa Catarina autorizou oficialmente a exumação do corpo de Orelha, atendendo a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que uma nova perícia direta seja realizada pela Polícia Científica. A medida, já cumprida nesta quarta-feira (dia 11), visa esclarecer lacunas identificadas no inquérito original e aprofundar detalhes sobre a causa dos ferimentos que resultaram na morte do animal em 5 de janeiro. O novo laudo pericial tem previsão de pelo menos 10 dias ou mais, e tramita sob sigilo, em função do envolvimento de menores de idade na investigação.

O Caso do Cão Orelha chocou o país e se transformou em um dos símbolos mais pungentes da violência contra animais (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Conduta de delegado-geral também na mira do MPSC

Além das diligências técnicas, o Ministério Público abriu um procedimento para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel no caso. Segundo divulgado, conforme a 40ª Promotoria de Justiça, responsável pela apuração, o objetivo é apurar eventuais ações penais e de improbidade administrativa por condutas ditas ilegais atribuídas ao chefe da polícia. Em nota, Ulisses diz não ter sido notificado sobre a instauração do procedimento, e estar confiante na atuação do MPSC e que não tem como “responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação”. Ele deverá ser investigado também, dentro do ato de improbidade administrativa, sobre a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal.

Ulisses Gabriel, delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina — (Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC)

Ouvidos pela polícia: adolescentes e familiares no centro da apuração

A investigação inicial indicou quatro adolescentes como suspeitos pela agressão a Orelha. Um deles já teve pedido de internação socioeducativa, enquanto três adultos foram indiciados por tentativa de coação a testemunhas durante a apuração.  Entre as determinações estão a oitiva de novas testemunhas, análise de imagens e a reinquirição de veterinários. A análise do pedido de internação do adolescente suspeito foi adiada até a conclusão das diligências. Segundo a polícia, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Inicialmente, as autoridades afirmaram que Orelha passou por eutanásia após as agressões. Depois, a hipótese foi descartada. O laudo da Polícia Científica mostra que o cão levou um golpe forte na cabeça e morreu por causa do agravamento dessa lesão.

A mãe do adolescente de 15 anos apontado pela Polícia Civil de Santa Catarina como o agressor do cão Orelha, declarou ao UOL nesta sexta-feira (13), que a investigação do caso não tem consistência e é baseada em suposições.

Sobrinho de Gustavo Kuerten

Reportagens indicam ainda, que um sobrinho do ex-tenista Gustavo Kuerten, o Guga, que estava na região durante o período das agressões, figura entre os menores que serão ouvidos pela polícia nesta fase do processo, embora não haja confirmação oficial de envolvimento direto no crime. A assessoria de Guga, se pronunciou ao portal Hugo Gloss, confirmando que o atleta costuma passar férias na praia: “Guga tem imóvel e costuma passar férias no local, mas, por motivo de recesso e férias, não é possível ele comentar o assunto no momento”.

A sociedade pede justiça pelo cão Orelha (Reprodução)

O que ainda está por vir

Com as diligências em curso, o caso ainda não evoluiu para a responsabilização efetiva dos envolvidos, que só poderá ser proposta após a conclusão das apreensões, depoimentos e análises complementares. Essa fase é crucial para que argumentos técnicos e legais garantam que o processo não se dilua no calendário depois do Carnaval.

Repercussão política e respostas legislativas

A morte brutal de Orelha também provocou uma onda de movimentação no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, foram apresentados pelo menos 25 projetos de lei inspirados no caso, muitos deles com foco em endurecer as punições para adolescentes que cometerem atos de violência contra animais, algo que hoje não está explicitamente previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre as propostas, destacam-se iniciativas como o PL 41/26, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que prevê a possibilidade de internação socioeducativa para crianças e adolescentes que praticarem atos com extrema crueldade contra a vida animal, alteração que ganhou pedido de urgência aprovado pelo Plenário e pode ser levada diretamente à votação. Outros projetos ampliam a lógica de proteção: há propostas que alteram o ECA para incluir maus-tratos a animais como hipótese de internação, como o PL 48/26 (de Zacharias Calil, União-GO), que prevê internação quando a violência resultar na morte do animal; e o PL 161/26, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria a chamada “Lei Cão Orelha”, reconhecendo cães e gatos domésticos e comunitários como seres sencientes sujeitos de direito.

Há ainda propostas que vão além da internação e sugerem medidas como a criação de um Dia Nacional do Animal Comunitário Orelha, a proteção legal para animais comunitários (como era Orelha) e o aumento de penas para crimes de maus-tratos, com a criação de cadastros nacionais de pessoas condenadas por crueldade contra animais.

Justiça por Orelha: um crime para não esquecer (Creditos: Reprodução/ @floripa_floripaestacomvcorelha; @peachzmilk)

Esse movimento legislativo (pouco comum no Congresso), revela a dimensão que o caso ganhou no debate público: não mais apenas um episódio de violência, mas ponto de partida para questionamentos sobre lacunas legais, proteção animal e a responsabilização de menores em atos cruéis. A urgência dada a essas propostas indica, que mesmo depois do Carnaval, o efeito de Orelha pode se refletir na agenda política, desafiando a sociedade a transformar indignação em mudança concreta de normas e práticas.